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Sergio Menezes Dantas Medeiros

Colinas do Tocantins (TO)

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Direito Familiar

Comentário · há 7 anos

O princípio do melhor interesse da criança e do adolescente em ações de guarda de menores

Direito Familiar · há 10 anos

Olá, Valder. Tudo bem?
O princípio do melhor interesse da criança e do adolescente será sempre levado em conta nas ações que envolvem as questões relacionadas a menores de idade, independente da idade deles. É claro que cada caso será analisado de acordo com as suas particularidades, e também será levada em conta a idade de criança/adolescente para que sejam tomadas as necessárias medidas e as decisões.
Atender ao princípio mencionado não significa necessariamente ouvir a criança em Juízo, mas sim analisar a situação no geral, através da realização de estudos sociais e psicológicos, por exemplo.
Uma criança de 5 anos não pode, e nem deve, decidir sobre o local em que vai morar, uma vez que ela ainda não possui discernimento e maturidade para tomar tal decisão. Nesse caso, o Juiz deverá analisar diversos aspectos da vida de ambos os pais para decidir sobre o lar de residência da criança, além de outras provas eventualmente produzidas nos autos.
Nada impede que quando da realização de eventual estudo social e psicológico a criança seja ouvida por um assistente social ou psicólogo, mas aquilo que for dito pela criança não será um critério único e absoluto para a decisão acerca do exercício da guarda e da residência da infante. Para saber mais sobre o assunto, sugerimos a leitura do seguinte artigo: https://direitofamiliar.com.br/uma-criança-pode-ser-ouvida-no-processo/.
Esperamos ter ajudado!
Atenciosamente,
Equipe Direito Familiar.

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